INFORMAÇÃO SOBRE A LIVRE RESOLUÇÃO — FlowParent
Atualizada: 4 de novembro de 2026
Esta é uma tradução para tua comodidade. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa.
Esta informação aplica-se a consumidores que contratam uma subscrição FlowParent (mensal ou anual) ou compram quota adicional de IA.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Tens o direito de resolver este contrato no prazo de catorze dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de resolução expira catorze dias a contar do dia da celebração do contrato.
Para exercer o direito de livre resolução, tens de nos comunicar
Fabian Sponsel
Hagenholzstr. 84
8050 Zurique
Suíça
E-mail: fabian.sponsel@hotmail.de
a tua decisão de resolver o contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, um e-mail ou uma carta enviada pelo correio). Podes usar o modelo de formulário de livre resolução que se encontra abaixo, mas não é obrigatório.
Também podes exercer a livre resolução online, sem iniciar sessão: https://flowparent.app/pt/kuendigen (opção «Livre resolução da subscrição» ou «Livre resolução da compra de quota»). Confirmamos a receção por e-mail.
Para que o prazo seja respeitado, basta que envies a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes do termo do prazo.
EFEITOS DA LIVRE RESOLUÇÃO
Em caso de livre resolução, reembolsamos todos os pagamentos que recebemos de ti sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da data em que formos informados da tua decisão de resolver o contrato. Efetuamos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento que usaste no pagamento inicial, salvo acordo expresso em contrário contigo; em qualquer caso, não terás de suportar quaisquer encargos com esse reembolso.
Se pediste que a prestação dos serviços começasse durante o prazo de livre resolução, pagas-nos um montante proporcional ao que foi prestado até ao momento em que nos comunicaste a resolução do contrato, relativamente ao conjunto das prestações previstas no contrato.
O que isto significa na FlowParent:
- Subscrição: com a livre resolução, a subscrição termina de imediato. Pagas a parte proporcional ao tempo utilizado até então; recebes de volta a parte do último período pago posterior à resolução. Se ainda não pagaste nada (por exemplo, durante o período de teste), nada é devido.
- Quota adicional: pagas a parte proporcional à quota consumida até à resolução; recebes o resto de volta.
NOTA PARA A SUÍÇA
Na Suíça não existe um direito legal de livre resolução para este tipo de contratos. Concedemos-te voluntariamente o direito de livre resolução aqui descrito nas mesmas condições. Além disso, podes cancelar uma subscrição a qualquer momento para o fim do período, também em https://flowparent.app/pt/kuendigen.
MODELO DE FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO
(Preenche e envia este formulário apenas se quiseres resolver o contrato.)
Para Fabian Sponsel, Hagenholzstr. 84, 8050 Zurique, Suíça, e-mail: fabian.sponsel@hotmail.de:
- Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) o meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem (*)/de prestação do seguinte serviço (*)
- Encomendado em (*)/recebido em (*)
- Nome do(s) consumidor(es)
- Endereço do(s) consumidor(es)
- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser enviado em papel)
- Data
(*) Riscar o que não interessa.